Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/05/2007 - 17/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Helmut Schwarzer, Secretário Executivo do Fórum Nacional da Previdência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos fundamentais por parte da CEMIG; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/05/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito