Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 6901 2013 ; do Sr. Gilvan Fernandes Macêdo, chefe de gabinete/DG-Dnit - RQN 7295 2014 ; do Sr. Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, solicitando apoio do presidente desta Casa para a realização de recapeamento asfáltico nos trechos rodoviários que menciona; do Sr. Francisco Campolinha, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, solicitando apoio ALMG à duplicação da BR-040.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao ponto de parada dos ônibus na Rodovia Fernão Dias, em frente a empresa Jamef, na cidade industrial, em Contagem (RQC 10047 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras da BR-381 (RQC 1044 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a destinação dos valores do Fundo de Transportes Urbanos de Belo Horizonte (RQC 10043 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para a apresentação dos planos e projetos da concessão das rodovias BR 060, 153 e 262 pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras (RQC 10039 2014 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Ivair Nogueira, solicitando audiência pública em Betim para debater a mobilidade urbana no município e região e o acúmulo de função de motorista e cobradores nos coletivos e suas consequências, atendendo solicitação da OAB-Subseção de Betim (RQC 10033 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências para autorizar a instalação de equipamentos esportivos removíveis para uso coletivo da população, em área lindeira à rodovia Baependi/Cruzília, na área urbana do Município de Baependi, atendendo solicitação de vereadores do município (RQC 10029 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/05/2014, não realizada.