Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/10/1997 – 06/11/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 67 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, recentes denúncias de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis no Conselho Federal de Enfermagem – Cofen.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Iva Maria Barros Ferreira, presidente do Cofen, confirmando a presença de representante desse órgão em reunião da comissão e solicitando a extensão do convite ao Sr. Gilberto Linhares Teixeira, enfermeiro; da Sra. Telma Ramalho Mendes, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, solicitando confirmação para o comparecimento de ex-presidente do Cofen à reunião da comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Cofen; e da Sra. Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi, conselheira do Cofen – Of. 2489/1997/SGM.
Estiveram presentes: Laura Peres Borja, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Aben; e Boaventura Mendes da Cruz, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais – Sindees.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências das Sras. Iva Maria Barros Ferreira, Telma Ramalho Mendes e Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que seja solicitada aplicação da vacina anti-sarampo nos servidores da Assembleia, levando-se em consideração a faixa etária com risco de contrair a doença e o fato de boa parte dos servidores trabalhar em locais sem ventilação direta, dotados de ar-condicionado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, representante do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems/MG –, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, para debater em audiência pública a Política Estadual de Saúde, em especial os Consórcios de Saúde e o Programa de Saúde da Família; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Notas gerais
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 06/11/2017