Dossiê / Processo 1997-83RO-SAS - 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-83RO-SAS

Título

83ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/10/1997 – 06/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 67 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, recentes denúncias de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis no Conselho Federal de Enfermagem – Cofen.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Iva Maria Barros Ferreira, presidente do Cofen, confirmando a presença de representante desse órgão em reunião da comissão e solicitando a extensão do convite ao Sr. Gilberto Linhares Teixeira, enfermeiro; da Sra. Telma Ramalho Mendes, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, solicitando confirmação para o comparecimento de ex-presidente do Cofen à reunião da comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Cofen; e da Sra. Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi, conselheira do Cofen – Of. 2489/1997/SGM.

Estiveram presentes: Laura Peres Borja, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Aben; e Boaventura Mendes da Cruz, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais – Sindees.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências das Sras. Iva Maria Barros Ferreira, Telma Ramalho Mendes e Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que seja solicitada aplicação da vacina anti-sarampo nos servidores da Assembleia, levando-se em consideração a faixa etária com risco de contrair a doença e o fato de boa parte dos servidores trabalhar em locais sem ventilação direta, dotados de ar-condicionado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, representante do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems/MG –, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, para debater em audiência pública a Política Estadual de Saúde, em especial os Consórcios de Saúde e o Programa de Saúde da Família; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota


Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 06/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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