Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Hannas, o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids - Gapa -, para a divulgação do trabalho da instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Cândido Martins Borges, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, encaminhando a Carta de Belo Horizonte, resultado do I Encontro Mineiro de Educação Sanitária e Comunicação; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, presidente do Conselho Estadual de Saúde - Cesmg -, encaminhando projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições deste conselho; e do Hospital da Baleia, encaminhando programa de marketing.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão. Foi ouvido o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-presidente do Gapa.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Antônio Cândido Martins Borges e José Rafael Guerra Pinto Coelho e do Hospital da Baleia; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando instauração do processo de investigação das denúncias feitas pela ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – sobre irregularidades ocorridas nesse órgão e a consequente punição dos responsáveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.