Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/1997 – 06/11/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 60 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Hannas, o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids - Gapa -, para a divulgação do trabalho da instituição, e de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Cândido Martins Borges, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, encaminhando a Carta de Belo Horizonte, resultado do I Encontro Mineiro de Educação Sanitária e Comunicação; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, presidente do Conselho Estadual de Saúde - Cesmg -, encaminhando projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições deste conselho; e do Hospital da Baleia, encaminhando programa de marketing.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão. Foi ouvido o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-presidente do Gapa.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Antônio Cândido Martins Borges e José Rafael Guerra Pinto Coelho e do Hospital da Baleia; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando instauração do processo de investigação das denúncias feitas pela ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – sobre irregularidades ocorridas nesse órgão e a consequente punição dos responsáveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que esta comissão se reúna extraordinariamente no dia 01/12/1997, segunda-feira, para comemorar esta data com a presença de representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social, bem como de organizações não governamentais ligadas ao tema de prevenção da Aids.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 06/11/2017