Dossiê / Processo 1997-84RO-SAS - 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-84RO-SAS

Título

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/10/1997 – 06/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 60 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Hannas, o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids - Gapa -, para a divulgação do trabalho da instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Cândido Martins Borges, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, encaminhando a Carta de Belo Horizonte, resultado do I Encontro Mineiro de Educação Sanitária e Comunicação; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, presidente do Conselho Estadual de Saúde - Cesmg -, encaminhando projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições deste conselho; e do Hospital da Baleia, encaminhando programa de marketing.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão. Foi ouvido o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-presidente do Gapa.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Antônio Cândido Martins Borges e José Rafael Guerra Pinto Coelho e do Hospital da Baleia; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando instauração do processo de investigação das denúncias feitas pela ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – sobre irregularidades ocorridas nesse órgão e a consequente punição dos responsáveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que esta comissão se reúna extraordinariamente no dia 01/12/1997, segunda-feira, para comemorar esta data com a presença de representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social, bem como de organizações não governamentais ligadas ao tema de prevenção da Aids.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 06/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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