Dossiê / Processo 2016-9RE-APU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-9RE-APU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2016 - 18/04/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 11h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para disponibilizar o demonstrativo de pagamento aos servidores na data de quitação integral da remuneração (RQC 5534 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de participação de juízes de primeiro grau e servidores do Poder Judiciário na eleição da mesa diretiva do Tribunal de Justiça do Estado (RQC 5535 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado pedido de providências para destinar recursos financeiros necessários à construção do Fórum da Comarca de Araguari (RQC 5536 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para apurar supostas fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida, implementado no Município de Mário Campos, indicando participação de servidores públicos e agentes políticos (RQC 5537 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Valmir Faria da Silva, prefeito de Alpecarta, pela sua atuação como gestor municipal, a qual resultou na classificação do município em 2º lugar no ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados brasileiros, realizado pelo Ministério Público Federal (RQC 5637 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com o desembargador Dárcio Lopardi Mendes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela brilhante atuação no desempenho da magistratura (RQC 5639 2016 ); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o PLC 49 2016 , de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que dispõe sobre a transformação de cargos de Juiz de Direito em cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no âmbito da Justiça Comum Estadual, e dá outras providências (RQC 5640 2016 ).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 03/05/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/08/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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