Dossiê / Processo 2009-8RE-CJU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RE-CJU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/06/2009 - 09/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 18h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Deputado Doutor Viana ao Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando informações sobre os pareceres exarados na Comissão, ao PL 2662 2008 e ao PL 2701 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Doutor Viana; solicitação de inversão de pauta; solicitação de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja feito pedido de providências ao Presidente do TJMG, para que regulamente com urgência o art. 67 da Lei Complementar 105 2008 , tendo em vista o prazo legal; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja enviado pedido de informação ao Presidente do TJMG e solicitando uma lista contendo o nome dos candidatos, encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, das quatro última indicações para ocupar o cargo (titular e substituto) de Juiz Membro da Corte do TRE de Minas Gerais da classe de advogado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 02/07/2009

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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