Dossiê / Processo 2009-8RE-DHU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RE-DHU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2009 - 18/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2009, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o direito fundamental à moradia e os contratos de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal. Estiveram presentes: Isabel Flores, advogada dos Mutuários da Caixa Econômica Federal; Giêdra Cristina Pinto Moreira, Defensora Pública-Chefe Substituta da União em Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Sra. Giêdra Cristina Pinto Moreira, Defensora Pública-Chefe Substituta da União, cópia das notas taquigráficas das reuniões ordinária do dia 06/05/2009 e extraordinária do dia 14/05/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público da União e ao Diretor do Foro da Justiça Federal cópia das notas taquigráficas desta reunião; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Presidência da Caixa Econômica Federal cópia das notas taquigráficas desta reunião, ressaltando a ausência do representante da instituição neste debate, que discutiu a situação dos mutuários habitacionais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita ao Superintendente da Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal para obter esclarecimentos sobre a situação dos mutuários dessa instituição que perderam ou estão na iminência de perder seus imóveis financiadas pelo banco; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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