Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/05/2009 - 18/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2009, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o direito fundamental à moradia e os contratos de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal. Estiveram presentes: Isabel Flores, advogada dos Mutuários da Caixa Econômica Federal; Giêdra Cristina Pinto Moreira, Defensora Pública-Chefe Substituta da União em Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Sra. Giêdra Cristina Pinto Moreira, Defensora Pública-Chefe Substituta da União, cópia das notas taquigráficas das reuniões ordinária do dia 06/05/2009 e extraordinária do dia 14/05/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público da União e ao Diretor do Foro da Justiça Federal cópia das notas taquigráficas desta reunião; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Presidência da Caixa Econômica Federal cópia das notas taquigráficas desta reunião, ressaltando a ausência do representante da instituição neste debate, que discutiu a situação dos mutuários habitacionais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita ao Superintendente da Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal para obter esclarecimentos sobre a situação dos mutuários dessa instituição que perderam ou estão na iminência de perder seus imóveis financiadas pelo banco; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/12/2012