Dossiê / Processo 2009-8RE-APU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RE-APU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2009 - 02/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 3151 2009 e ao PL 2968 2009 ; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Padre João solicitando a realização de audiência pública para dar continuidade às discussões das questões relativas à situação dos servidores da Funed e acompanhar o resultado das negociações que se desenvolvem, junto ao Governo do Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que a Consultoria desta Casa proceda a revisão da legislação estadual relativa à poluição sonora para sua atualização; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no sentido de que se analise e proceda a assinatura de convênios com a Ademg e demais órgãos necessários, com o fim de regularizar a realização de feiras no Complexo Mineirão/Mineirinho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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