Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a instalação de detectores de avanço de sinal nos principais corredores de trânsito da Capital e a utilização pela BHTrans de radar estático/móvel.

Estiveram presentes: Mônica Mendes, gerente de Apoio Operacional, da BHTrans; e Edson Amorim de Paula, diretor de Ação Regional e Operação, da BHTrans.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre o fornecimento dos contratos corporativos firmados entre esta polícia e a operadora de telefone TIM (RQC 1594 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de informações sobre o fornecimento dos contratos corporativos firmados entre o Estado e a operadora de telefonia TIM (RQC 1593 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, com a finalidade de debater e cobrar medidas modificativas para melhoria de remuneração dos profissionais da área de saúde que integram os quadros dos planos de saúde, face ao elevado número de credenciamentos do sistema privado (RQC 1591 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.