Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edson José Pereira, delegado e presidente do Sindepominas; João Bosco Guimarães, delegado e vice-presidente do Sindepominas; Maria Alice Faria, delegada adjunta da Delegacia de Crimes contra a Mulher; e Marcos de Souza Pimenta, delegado de Polícia de Guaxupé, a requerimento do deputado Durval Ângelo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita à 16ª Delegacia Regional de Uberlândia para verificar as condições degradantes e insalubres de trabalho de seus servidores e da população que recorre aos serviços prestados pela Polícia Civil (RQC 451 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública em Uberlândia para discutir as condições degradantes e insalubres de trabalho dos servidores lotados na referida delegacia (RQC 454 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para dar continuidade ao debate relacionado à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os desaparecidos políticos do Araguaia (RQC 452 2011); requerimentos (2) do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão: (I) ao procurador-geral de justiça e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 450 2011); (II) ao governador do Estado, com pedido de providências para que inicie negociação com a Sindepominas sobre as reivindicações da categoria de delegados (RQC 448 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.