Dossiê / Processo 1995-9RO-AMR - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-9RO-AMR

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/05/1995 – 17/05/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 104 folhas.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do prefeito de Igarapé, solicitando uma análise criteriosa do processo de emancipação do Distrito de São Joaquim de Bicas; e do Sr. Joaquim Pereira Neto, suplente de deputado estadual, parabenizando esta comissão pelo excelente trabalho que vem desempenhando e apresenta apoio irrestrito aos processos de emancipação dos Distritos de São Sebastião do Anta, São Domingos das Dores, Tabajara e Itajutiba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Sebastião Costa (não citado em ata) solicitando que quando o processo de emancipação der entrada nesta casa por parlamentar que não tenha atuação política no município a ser emancipado, ou não seja membro desta comissão, que sejam convidados, para prestarem esclarecimentos sobre o município a ser criado, os três deputados mais votados no município a ser desmembrado, antes da elaboração do parecer do relator.

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando vistas dos processos emancipacionistas.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/05/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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