Dossiê / Processo 2008-9RE-FFO - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-9RE-FFO

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2008- 04/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, com a Emater; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; do Sr. Renato Stoppa Cândido, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Cidades, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, visando à elaboração de planos participativos de reabilitação de áreas urbanas centrais em cinco Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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