Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2013, às 15h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento das deputadas Maria Tereza Lara, Ana Maria Resende, Rosângela Reis, Liza Prado e Luzia Ferreira solicitando debate público com a finalidade de debater os 30 anos de existência do Conselho Estadual da Mulher enquanto espaço de formulação de políticas públicas para mulheres no Estado, bem como avaliar os avanços na implementação destas políticas a partir da atuação do referido Conselho (RQC 7215 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de providências com vistas a implantação de procedimentos de implante cardiovascularizador para atender os Municípios de Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Itajubá, Lavras, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Passos, entre outros municípios localizados na região do Sul de Minas (RQC 7216 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira de Escolas Família Agrícola – Amefa/MG –, por ocasião dos 20 anos de sua fundação (RQC 7217 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública no Município de Inconfidentes, com vistas a debater sobre a situação da regularização fundiária de imóveis no município (RQC 7218 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.