Dossiê / Processo 2013-9RE-PPO - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-9RE-PPO

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2013 – 22/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2013, às 15h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento das deputadas Maria Tereza Lara, Ana Maria Resende, Rosângela Reis, Liza Prado e Luzia Ferreira solicitando debate público com a finalidade de debater os 30 anos de existência do Conselho Estadual da Mulher enquanto espaço de formulação de políticas públicas para mulheres no Estado, bem como avaliar os avanços na implementação destas políticas a partir da atuação do referido Conselho (RQC 7215 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de providências com vistas a implantação de procedimentos de implante cardiovascularizador para atender os Municípios de Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Itajubá, Lavras, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Passos, entre outros municípios localizados na região do Sul de Minas (RQC 7216 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira de Escolas Família Agrícola – Amefa/MG –, por ocasião dos 20 anos de sua fundação (RQC 7217 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública no Município de Inconfidentes, com vistas a debater sobre a situação da regularização fundiária de imóveis no município (RQC 7218 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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