Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde, encaminhando prestação de contas daquela secretaria, referente ao período de janeiro a setembro deste ano; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, encaminhando cópia da relação de equipamentos que estão nas dependências do Hospital Municipal de Araguari inutilizados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Bernardes Coelho; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública no Município de Ipatinga para debater, em audiência pública, o avanço das drogas nas regiões do Vale do Aço e Vale do Rio Doce e buscar alternativas de prevenção (RQC 1260 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acidente vascular cerebral - AVC - e as dificuldades no seu tratamento (RQC 2296 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, diversas questões relacionadas ao lixo hospitalar, em especial seus efeitos no meio ambiente (RQC 2297 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para debater os preços pagos pelas operadoras de planos odontológicos aos profissionais dentistas conveniados (RQC 2298 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater o PL 1635 2011 (RQC 2299 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Ipsemg, especialmente no que se refere à extinção de convênios, como é o caso do Madrecor em Uberlândia (RQC 2301 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar no Estado, em especial na região metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista que o lixo pode estar sendo destinado a estabelecimentos não licenciados e inadequados (RQC 2302 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, ofício solicitando a fiscalização das instalações sanitárias oferecidas pelos estabelecimentos onde há paradas de ônibus ao longo das rodovias BR-381 e 135, uma vez que não há higiene adequada nas referidas instalações (RQC 2303 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando visita ao governador para discutir a abertura de uma linha de financiamento do BDMG, com a finalidade de ajudar no alongamento do perfil das dívidas das instituições de saúde do Estado, analisando, inclusive, a criação de um fundo específico para tal (RQC 2356 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e edital de convocação da reunião de 16/11/2011, não realizada.