Dossiê / Processo 2011-9RE-SAU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-9RE-SAU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/10/2011 – 30/11/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 106 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde, encaminhando prestação de contas daquela secretaria, referente ao período de janeiro a setembro deste ano; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, encaminhando cópia da relação de equipamentos que estão nas dependências do Hospital Municipal de Araguari inutilizados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Bernardes Coelho; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública no Município de Ipatinga para debater, em audiência pública, o avanço das drogas nas regiões do Vale do Aço e Vale do Rio Doce e buscar alternativas de prevenção (RQC 1260 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acidente vascular cerebral - AVC - e as dificuldades no seu tratamento (RQC 2296 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, diversas questões relacionadas ao lixo hospitalar, em especial seus efeitos no meio ambiente (RQC 2297 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para debater os preços pagos pelas operadoras de planos odontológicos aos profissionais dentistas conveniados (RQC 2298 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater o PL 1635 2011 (RQC 2299 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Ipsemg, especialmente no que se refere à extinção de convênios, como é o caso do Madrecor em Uberlândia (RQC 2301 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar no Estado, em especial na região metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista que o lixo pode estar sendo destinado a estabelecimentos não licenciados e inadequados (RQC 2302 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, ofício solicitando a fiscalização das instalações sanitárias oferecidas pelos estabelecimentos onde há paradas de ônibus ao longo das rodovias BR-381 e 135, uma vez que não há higiene adequada nas referidas instalações (RQC 2303 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando visita ao governador para discutir a abertura de uma linha de financiamento do BDMG, com a finalidade de ajudar no alongamento do perfil das dívidas das instituições de saúde do Estado, analisando, inclusive, a criação de um fundo específico para tal (RQC 2356 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e edital de convocação da reunião de 16/11/2011, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (não citado em ata) solicitando audiência pública para discutir medidas que possam impedir a disseminação da nova droga, conhecida como Oxi, no Estado.

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Ipsemg no Município de Itajubá (RQC 2300 2011).

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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