Dossiê / Processo 2011-9RE-MEN - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-9RE-MEN

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2011 – 01/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 09h45min, no auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos.

Estiveram presentes: Ubaldina da Costa Isaac, coordenadora de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Marcos Nunes Coelho Júnior e Cristina Fontes Araújo Viana, vereadores de Viçosa; Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, diretor regional de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – da Zona da Mata; Vanderley Antônio Chilese, diretor da Fetaemg; Fernanda Oliveira Portes, dirigente regional da Zona da Mata da Via Campesina; Luiz Paulo Guimarães de Siqueira; Pablo Andrade Dias, coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar – Fetraf.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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