Dossiê / Processo 2004-9RE-SEP - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RE-SEP

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/2004 - 13/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 09h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a situação atual dos órgãos de segurança pública de Minas Gerais, bem como o financiamento das polícias estaduais e analisar a formação e a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública – Conseps - da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Antônio Braga, Juiz-Corregedor e Diretor do Foro da Capital, indicando o Juiz de Direito Adilson Lamounier para representá-lo na presente reunião. Estiveram presentes: Procurador de Justiça Júlio Cézar Gutierrez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais de Execução Penal do Tribunal do Júri da Auditoria Militar; Juiz Adilson Lamounier; Modesto Marçal, do Consep da Pampulha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Antônio Braga; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que sejam convidados o Promotor de Justiça e o Delegado de Polícia de Cataguases para prestarem informações sobre o andamento das investigações sobre crimes de estelionato nas transações com gado na região; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando a realização de reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, as condições e quais foram os equipamentos usados pelos bombeiros no combate ao incêndio ocorrido no Mercado Novo de Belo Horizonte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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