Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/04/2004 - 13/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 09h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a situação atual dos órgãos de segurança pública de Minas Gerais, bem como o financiamento das polícias estaduais e analisar a formação e a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública – Conseps - da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Antônio Braga, Juiz-Corregedor e Diretor do Foro da Capital, indicando o Juiz de Direito Adilson Lamounier para representá-lo na presente reunião. Estiveram presentes: Procurador de Justiça Júlio Cézar Gutierrez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais de Execução Penal do Tribunal do Júri da Auditoria Militar; Juiz Adilson Lamounier; Modesto Marçal, do Consep da Pampulha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Antônio Braga; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que sejam convidados o Promotor de Justiça e o Delegado de Polícia de Cataguases para prestarem informações sobre o andamento das investigações sobre crimes de estelionato nas transações com gado na região; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando a realização de reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, as condições e quais foram os equipamentos usados pelos bombeiros no combate ao incêndio ocorrido no Mercado Novo de Belo Horizonte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/04/2013