Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-9RO-DCC - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-DCC

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2004 - 23/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana, Lúcia Pacífico e Roberto Carvalho solicitando: (I) que seja enviada às Frentes Parlamentares de Saúde da ALMG e da Câmara Federal manifestação de apoio do parlamento mineiro à implantação da CBHPM; (II) encaminhar tal manifestação ao CRM/MG, ao CFM, ao Sindicato dos Médicos, Associação Médica de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública da comissão, para discutir o último reajuste aplicado ao plano de saúde da Previminas - Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais -, principalmente no que se refere aos funcionários e servidores públicos da extinta MinasCaixa, fundadores da Previcaixa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação