Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/04/2003 - 12/06/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 30 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública em Teófilo Otoni para ouvir denúncias de corrupção contra o Delegado Regional da Polícia Civil, Geraldo Magela, e outros, bem como ouvir as testemunhas que menciona; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência desta Comissão com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social com o Governador do Estado para discutir a política salarial dos servidores da segurança pública, bem como as condições de trabalho dos policiais civis, militares e bombeiros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para tratar da desativação do Núcleo do Programa Esporte Esperança da PBH, instalado no Bairro São Paulo, conforme noticiado pelo Jornal Hoje em Dia de 28/05/2003, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública no auditório do Colégio São Paulo da Cruz, no Barreiro, para discutir a segurança na região e a implantação e estruturação de plantão 24 horas na 36ª Delegacia Seccional e implantação de uma Companhia da Polícia Militar no bairro; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Cel. BM Osmar Duarte Marcelino, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, e ao Desembargador Lúcio Urbano, Secretário de Estado de Defesa Social, requerendo a realização de estudos que viabilizem a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Nova Serrana; requerimento do Deputado Alberto Bejani, solicitando que sejam ouvidos os cidadãos Maria Regina da Mata Machado Coelho e Omar Dias Nogueira para apresentação de denúncias; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de segurança e a violência que vêm sofrendo taxistas, motoristas, cobradores de ônibus e a população que utiliza estes transportes, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando a esta Comissão que realize em conjunto a Comissão de Direitos Humanos audiência pública na cidade de Coronel Fabriciano para discutir a precariedade da cadeia pública do Município e colher reclamações e propostas sobre a situação carcerária e a calamidade em que se encontram a segurança e a defesa social da comunidade local, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/04/2013