Dossiê / Processo 2003-9RE-SEP - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-9RE-SEP

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/04/2003 - 12/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública em Teófilo Otoni para ouvir denúncias de corrupção contra o Delegado Regional da Polícia Civil, Geraldo Magela, e outros, bem como ouvir as testemunhas que menciona; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência desta Comissão com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social com o Governador do Estado para discutir a política salarial dos servidores da segurança pública, bem como as condições de trabalho dos policiais civis, militares e bombeiros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para tratar da desativação do Núcleo do Programa Esporte Esperança da PBH, instalado no Bairro São Paulo, conforme noticiado pelo Jornal Hoje em Dia de 28/05/2003, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública no auditório do Colégio São Paulo da Cruz, no Barreiro, para discutir a segurança na região e a implantação e estruturação de plantão 24 horas na 36ª Delegacia Seccional e implantação de uma Companhia da Polícia Militar no bairro; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Cel. BM Osmar Duarte Marcelino, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, e ao Desembargador Lúcio Urbano, Secretário de Estado de Defesa Social, requerendo a realização de estudos que viabilizem a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Nova Serrana; requerimento do Deputado Alberto Bejani, solicitando que sejam ouvidos os cidadãos Maria Regina da Mata Machado Coelho e Omar Dias Nogueira para apresentação de denúncias; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de segurança e a violência que vêm sofrendo taxistas, motoristas, cobradores de ônibus e a população que utiliza estes transportes, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando a esta Comissão que realize em conjunto a Comissão de Direitos Humanos audiência pública na cidade de Coronel Fabriciano para discutir a precariedade da cadeia pública do Município e colher reclamações e propostas sobre a situação carcerária e a calamidade em que se encontram a segurança e a defesa social da comunidade local, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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