Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/04/2009 - 06/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 44 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que sejam realizadas audiências públicas nesta Casa e nos Municípios de Itaúna, Guaxupé, Caratinga, Itaobim e Viçosa, com a finalidade de discutir o programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida", bem como os benefícios e impactos desse programa no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam enviados ofícios à Copasa e à Cemig, para que sejam revistas as contas de água e energia elétrica das famílias dos Bairros Betânia e Vila Bonsucesso, que foram atingidas pelas enchentes de Belo Horizonte, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Drenurbs que apresente, para conhecimento e fiscalização das comunidades dos referidos bairros, o cronograma de execução das obras nessas regiões, a fim de impedir que novas enchentes ocorram, bem como a respectiva planilha de investimentos; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte, a reavaliação das indenizações das famílias atingidas pelas enchentes na Capital e empenho para realizar a regularização fundiária das famílias que não têm titulação do imóvel, nos Bairros Betânia, Vila Bonsucesso e Salgado Filho; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter informações acerca da execução do programa de eletrificação rural "Luz para Todos" no Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater a criação, no Estado, da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico, conforme dispõem o "PL 3099 2009 e o PL 3186 2009 , em tramitação; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater as condições de conservação do trecho de, aproximadamente, 1,2 km da Rodovia MG-05, compreendido entre a Avenida José Cândido da Silveira e o Anel Rodoviário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/09/2012