Dossiê / Processo 2009-9RO-AMR - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-9RO-AMR

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2009 - 06/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 44 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que sejam realizadas audiências públicas nesta Casa e nos Municípios de Itaúna, Guaxupé, Caratinga, Itaobim e Viçosa, com a finalidade de discutir o programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida", bem como os benefícios e impactos desse programa no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam enviados ofícios à Copasa e à Cemig, para que sejam revistas as contas de água e energia elétrica das famílias dos Bairros Betânia e Vila Bonsucesso, que foram atingidas pelas enchentes de Belo Horizonte, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Drenurbs que apresente, para conhecimento e fiscalização das comunidades dos referidos bairros, o cronograma de execução das obras nessas regiões, a fim de impedir que novas enchentes ocorram, bem como a respectiva planilha de investimentos; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte, a reavaliação das indenizações das famílias atingidas pelas enchentes na Capital e empenho para realizar a regularização fundiária das famílias que não têm titulação do imóvel, nos Bairros Betânia, Vila Bonsucesso e Salgado Filho; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter informações acerca da execução do programa de eletrificação rural "Luz para Todos" no Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater a criação, no Estado, da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico, conforme dispõem o "PL 3099 2009 e o PL 3186 2009 , em tramitação; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater as condições de conservação do trecho de, aproximadamente, 1,2 km da Rodovia MG-05, compreendido entre a Avenida José Cândido da Silveira e o Anel Rodoviário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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