Dossiê / Processo 2009-9RO-APU - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-9RO-APU

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/2009 - 21/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h07min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, o não cumprimento da carga horária mínima dos servidores militares, estabelecida em resolução dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Carlos da Fonseca Soares, Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal; do Sr. Leonardo Machado de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto. Estiveram presentes: Major PM Josan Mendes Seres, Assessor Jurídico Institucional da Sessão de Recursos Humanos do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Cel. PM Alexandre Marcelo Costa de Oliveira, Diretor Institucional do Corpo de Bombeiros; Sargento Héder Martins de Oliveira, Diretor Administrativo da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar – Aspra -; Tenente Cel. Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar - Ascobom -; Coronel PM Edvaldo Piccinini Teixeira, Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar; Cabo João Batista de Oliveira, Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro - AMT -; Professor Leonardo Carneiro, Mestre em Direito Administrativo; Tenente Nelson Henriques Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG e Bombeiros; Renata Abreu, Advogada da Ascobom. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos da Fonseca Soares, Alexandre Silveira e Leonardo Machado de Lima; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 13/05/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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