Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública, com convidados que mencionam, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com convidados que menciona, para debater a reforma e o uso que se pretende dar ao prédio da Secretaria de Estado da Educação, imóvel localizado no Conjunto Arquitetônico da Praça da Liberdade e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG - e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, abrigando atualmente o Centro de Referência do Professor e o Museu Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião