Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-9RO-CUL - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-9RO-CUL

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/05/2006 - 23/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública, com convidados que mencionam, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005, que altera a Lei 12733 1997, regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com convidados que menciona, para debater a reforma e o uso que se pretende dar ao prédio da Secretaria de Estado da Educação, imóvel localizado no Conjunto Arquitetônico da Praça da Liberdade e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG - e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, abrigando atualmente o Centro de Referência do Professor e o Museu Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

01/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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