Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 05/06/2018, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paulinho Costa, vereador e presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de requerimento aprovado pelos vereadores dessa Câmara em que solicitam que esta Casa envide esforços para que sejam homenageados os familiares de Helly de Abreu Silva Batista, professora que sacrificou a própria vida para salvar crianças da creche Gente Inocente, em Janaúba – com anexos; de Admir Jacomussi, vereador e presidente da Câmara Municipal de Mauá-SP, encaminhando moção de apelo, aprovada por essa Casa, ao presidente do Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei Federal 3042 2015, que altera a Lei do Fundeb para ampliar a proporção dos recursos destinados à educação especial – com anexo.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Paulinho Costa (com resposta da ALMG) e Admir Jacomussi; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao ministro de Estado de Educação a fim de discutir os efeitos da Portaria Normativa 11 2017, editada pelo referido órgão e as medidas de fiscalização adotadas pelo órgão para garantir a qualidade dos cursos de educação à distância (RQC 12110 2018); comunicação de matéria conclusiva.