Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2018, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (5): (I) em resposta ao RQN 6934 2017 (Of. 635 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6966 2017 (Of. 648 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 6971 2017 (Of. 770 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 6975 2017 (Of. 688 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 6976 2017 (Of. 689 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, Chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (11): (I) em resposta ao RQN 6942 2017 (Of. 641 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6951 2017 (Of. 641 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 6953 2017 (Of. 641 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 6964 2017 (Of. 641 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 6965 2017 (Of. 647 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 6968 2017 (Of. 641 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 6969 2017 (Of. 647 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 6971 2017 (Of. 770 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 6979 2017 (Of. 649 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7018 2017 (Of. 667 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7463 2017 (Of. 1071 2017 SGM); de Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em resposta ao RQN 10291 2018 (Of. 219 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira (RQC 12220 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências com vistas à instalação de uma agência da empresa na região da sede de Contagem, para atendimento dos serviços prestados pela Copasa, considerando o grande número de pessoas que residem e passam pelo local (RQC 12275 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a suspensão cautelar da incineração pela Ecovital, no município de Sarzedo, de resíduos perigosos oriundos do depósito da Rhodia na Baixada Santista - SP - (RQC 12355 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências com vistas ao estudo da viabilidade de construção de reservatório na região da nascente existente em Senador Amaral, para que o manancial possa ser usado no abastecimento público municipal (RQC 12356 2018).