Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2013.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Gabriel Ferreira Bartholo, gerente-geral da Embrapa Café, informando a celebração de convênio entre a Embrapa e a Epamig.

Estiveram presentes: Maria Rita de Carvalho Rocha, diretora da Central de Gestão Fiscal da Seplag; André Abreu Reis, subsecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Magno Simões de Brito, diretor da Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Fazenda; Antônio Donizete Rosa, assessor da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Leandro César Pereira, superintendente central de Planejamento e Programação Orçamentária da Seplag.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.