Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-9RO-PPO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-9RO-PPO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2014 – 16/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Inácio, chefe do gabinete (substituta) da ministra da Cultura - RQN 6854 2013; do Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho, superintendente regional da Conab - RQN 6706 2013; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6719 2013, RQN 6793 2013, RQN 6801 2013, RQN 6812 2013 e RQN 6718 2013; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6684 2013 e RQN 6702 2013; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo e Esportes - RQN 6730 2013; do Sr. Zé Silva, secretário de Agricultura - RQN 6726 2013, RQN 6728 2013, RQN 6733 2013, RQN 6770 2013, RQN 6786 2013 e RQN 6790 2013; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6775 2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil agradecendo voto de congratulações com o governo mineiro formulado por esta Casa em atenção a requerimento do deputado Duarte Bechir, em virtude do lançamento da segunda etapa do programa Minas Comunica; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6664 2013, RQN 6808 2013; RQN 6717 2013 e RQN 6722 2013; do Sr. Gil Pereira, secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - RQN 4071 2012; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6683 2013; do Hélio Augusto Martins Rabelo, subsecretário de Trabalho e Emprego - RQN 6703 2013; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6729 2013, RQN 6795 2013 e RQN 6798 2013; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6698 2013 e RQN 6712 2013; da Sra. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (substituta) do Ministério da Educação - RQN 6794 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências com relação à morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B: (I) à Secretaria de Estado de Saúde(RQC 9973 2014); (II) à Secretaria Nacional de Saúde Indígena (RQC 9975 2014); (III) à Fundação Nacional do Índio – Funai (RQC 9976 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Município de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B (RQC 9974 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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