Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Inácio, chefe do gabinete (substituta) da ministra da Cultura - RQN 6854 2013 ; do Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho, superintendente regional da Conab - RQN 6706 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6719 2013 , RQN 6793 2013 , RQN 6801 2013 , RQN 6812 2013 e RQN 6718 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6684 2013 e RQN 6702 2013 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo e Esportes - RQN 6730 2013 ; do Sr. Zé Silva, secretário de Agricultura - RQN 6726 2013 , RQN 6728 2013 , RQN 6733 2013 , RQN 6770 2013 , RQN 6786 2013 e RQN 6790 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6775 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil agradecendo voto de congratulações com o governo mineiro formulado por esta Casa em atenção a requerimento do deputado Duarte Bechir, em virtude do lançamento da segunda etapa do programa Minas Comunica; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6664 2013 , RQN 6808 2013 ; RQN 6717 2013 e RQN 6722 2013 ; do Sr. Gil Pereira, secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - RQN 4071 2012 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6683 2013 ; do Hélio Augusto Martins Rabelo, subsecretário de Trabalho e Emprego - RQN 6703 2013 ; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6729 2013 , RQN 6795 2013 e RQN 6798 2013 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6698 2013 e RQN 6712 2013 ; da Sra. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (substituta) do Ministério da Educação - RQN 6794 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências com relação à morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B: (I) à Secretaria de Estado de Saúde(RQC 9973 2014 ); (II) à Secretaria Nacional de Saúde Indígena (RQC 9975 2014 ); (III) à Fundação Nacional do Índio – Funai (RQC 9976 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Município de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B (RQC 9974 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.