Dossiê / Processo 1998-9RO-MAR - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-9RO-MAR

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/1998 – 12/05/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/05/1998, para dar continuidade ao estudo da revisão da Lei Florestal, com a finalidade de discutir o calendário de reuniões e a sistematização de elaboração do documento zero.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com o objetivo de debater, com representantes de diversas entidades, a situação atual de degradação e as ações desenvolvidas pelo Poder Público com vistas à melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco, em especial os planos diretores de recursos hídricos desse rio e de seus afluentes, a cargo da Ruralminas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os membros da comissão do seminário legislativo Águas de Minas para realizar debate sobre os PL 1179 1997 e PL 1706 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados