Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/05/1998, para dar continuidade ao estudo da revisão da Lei Florestal, com a finalidade de discutir o calendário de reuniões e a sistematização de elaboração do documento zero.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com o objetivo de debater, com representantes de diversas entidades, a situação atual de degradação e as ações desenvolvidas pelo Poder Público com vistas à melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco, em especial os planos diretores de recursos hídricos desse rio e de seus afluentes, a cargo da Ruralminas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os membros da comissão do seminário legislativo Águas de Minas para realizar debate sobre os PL 1179 1997 e PL 1706 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.