Dossiê / Processo 2006-9RO-SEP - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-9RO-SEP

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2006 - 06/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a aplicação e a regulamentação da Lei 15432 2005 , que trata da instituição do sistema de comunicação e cadastro de pessoas desaparecidas e dá outras providências. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o furto de veículos e cargas no Estado e a implementação da Lei Complementar Federal nº 121, de 09/02/2006, que cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos de cargas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A parte desta reunião destinada a ouvir os convidados foi transferida para uma nova data a ser agendada oportunamente

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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