Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/05/2003 - 23/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 10 horas, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os desdobramentos da CPI do Preço do Leite, realizada em 2001. Estiveram presentes: Luiz Carlos de Oliveira, representante do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Adriane Barbato, Assessora Especial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Márcio Carvalho, Assessor Econômico da Faemg; Thomé Palhares Filho e Flávio Pinheiro Silva, Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Produtores Integrados de Minas Gerais - Aprimig -, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes, Luiz Humberto Carneiro e Paulo Piau solicitando: (I) informações ao Procurador-Geral de Justiça do Estado sobre as providências adotadas em relação às recomendações feitas pela CPI do Preço do Leite, cujos trabalhos se encerraram em abril de 2002 e (II) que seja enviada à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado cópia da parte do relatório final da mencionada CPI que trata das referidas recomendações; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes, Luiz Humberto Carneiro e Paulo Piau solicitando: (I) ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as providências adotadas pelo Conselho Administrativo de defesa Econômica - Cade - e pela Secretaria de Defesa Econômica desse Ministério em relação às recomendações feitas pela CPI do Preço do Leite, cujos trabalhos se encerraram em abril de 2002 e (II) que seja enviada cópia da parte do relatório final da mencionada CPI que trata das referidas recomendações; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A ata da reunião não se encontra no dossiê
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/05/2013