Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 09h06min, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, a entrega dos votos de congratulações aos policiais que participaram de operação que culminou na prisão de suspeitos de roubo a agência bancárias e na apreensão de armas de fogo, dinheiro, munição e dois veículos, no Município de Riachinho, nos termos dos RQN 7333 2014 e RQN 7341 2014 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amaury Silva, juiz de direito da Comarca de Itanhomi, encaminhando cópia do relatório de inspeção realizada na cadeia pública dessa comarca quando da realização da correição ordinária anual de 2014, para conhecimento e providências; do Sr. Luiz Flávio, subcorregedor de Polícia Civil de Minas Gerais, solicitando o encaminhando das notas taquigráficas da reunião extraordinária desta comissão realizada em Janaúba; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidência da República - RQN 7289 2014 ; do coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchinni, chefe da assessoria Institucional da PMMG.

Estiveram presentes: Ten. Cel. PM Roberto de Assis Junior, comandante do 28º BPM / 16ª RPM; 1º-Sgt. PM Ronaldo de Souza Pereira, da 16ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito/16ª RPM; Cb. PM Wellington Diniz da Silva, da 16ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito/16ª RPM; capitão PM Kisler Marcos Souza Rodrigues, do 28º BPM / 16ª RPM; 2º-Ten. PM Gilmar Vicente de Freitas, do 28º BPM / 16ª RPM; 3º-Sgt.PM Karter Pereira Mota, do 28º BPM / 16ª RPM; 3º-Sgt.PM Gilson dos Santos Souza Viana, do 28º BPM / 16ª RPM; Cb. PM Warlen Josemar Rodrigues Fernandes, do 28º BPM / 16ª RPM; Marcos Tadeu de Brito Brandão, delegado de Polícia Civil de Riachinho; Douglas Antônio Ramos Magela, delegado de Polícia Civil de Riachinho; Edvan Luiz Silva Nogueira, delegado de Polícia Civil de Riachinho; Bruno Fernandes Barbosa, delegado de Polícia Civil de Riachinho; Leandro Moura Dantas, escrivão de Polícia Civil de Riachinho; Leandro Marcos dos Santos, agente de Polícia Civil de Riachinho; Murillo Wagner G.C. Oliveira, agente de Polícia Civil de Riachinho; Rogério da Silva, agente de Polícia Civil de Riachinho; Thiago Assunção Setúbal, agente de Polícia Civil de Riachinho.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Amaury Silva; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com as Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas em Poços de Caldas, para discutir, em audiência pública, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da Região Sul do Estado, conforme dados do Informativo dos Índices de Criminalidade Violenta em Minas Gerais, ano 2013, divulgado pela Secretaria de Estado de Defesa Social e para debater a relação entre consumo de drogas e prática de crimes violentos na região (RQC 9474 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública para discutir a violência nos Bairros Jaraguá e Dona Clara e a instalação de uma Área Integrada de Segurança Pública – Aips - na Região da Pampulha (RQC 9473 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião no Município de Paracatu, para debater, em audiência pública, o aumento da criminalidade local (RQC 9472 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública no Município para debater o aumento da criminalidade local (RQC 9471 2014 ); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Duarte Bechir e Célio Moreira, solicitando debate público para discutir a redução da maioridade penal (RQC 9470 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para entrega dos votos de congratulações aos policiais civis de Riachinho, que participaram de operação que culminou na prisão de suspeitos de roubo a agências bancárias e na apreensão de armas, dinheiro, munição e veículos, nos termos dos RQN 7333 2014 e RQN 7341 2014 (RQC 9469 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a implantação de um batalhão da Polícia Militar no Município de Igarapé, em substituição à companhia independente instalada no local (RQC 9468 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.