Dossiê / Processo 2013-9RO-SEP - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-9RO-SEP

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/2013 - 07/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 52 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater o plano municipal de apoio à população para o treinamento e educação continuada diante dos tremores sísmicos que vem ocorrendo na cidade (RQC 6205 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao prefeito de Belo Horizonte para mediar o conflito com os guardas municipais em greve (RQC 6204 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada cópia das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão aos órgãos e autoridades que menciona (RQC 6202 2013 ) requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Aperan (antiga ArcelorMittal e Acesita) pedido de providências para que façam estudo sobre os impactos e os riscos de incêndio que a atividade da empresa possivelmente provocaria no seu colar de atividade (RQC 6201 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre a quantidade de hectares da reserva do Parque Estadual do Rio Doce atingidos por incêndio nos últimos dez anos (RQC 6200 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre o efetivo das unidades do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana do Vale do Aço e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificando as unidades (RQC 6199 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados estatísticos, sobre o número de incêndios ocorridos no Município de Timóteo nos últimos dez anos, e sobre a relação de ocorrências de todo tipo no mesmo período, especificando cada uma delas (RQC 6198 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao governador, com a participação do secretário de Estado de Defesa Social, para discutir assuntos relativos à aplicação da taxa de incêndio no Município de Timóteo (RQC 6197 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Metropolitana do Vale do Aço pedido de providências para a realização de estudo sobre a necessidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Timóteo (RQC 6196 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento pedido de providências para que realize estudos de viabilidade técnica e custo das obras para a instalação do Corpo de Bombeiros no Município de Timóteo (RQC 6195 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inserção na revisão do Ppag da previsão de implantação de um Pelotão do Corpo de Bombeiros na cidade de Timóteo, considerando-se a existência de um terreno para tal finalidade, já cedido pela Prefeitura local, a densidade populacional, a proximidade de rodovias e a presença do Parque Estadual do Rio Doce (RQC 6194 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao comandante-geral da PMMG e ao chefe da Polícia Civil o relatório da visita desta comissão ao 7º Pelotão da PMMG, localizado no Município de Passa-Quatro (RQC 6192 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a manutenção da Delegacia de Polícia Civil do 5º Distrito Leste, localizada no Bairro Floresta, nesta Capital (RQC 6191 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião, em caráter de urgência, com o secretário de Estado de Defesa Social, com o chefe da Polícia Civil e com o superintendente Geral da Polícia Civil para discutir os graves problemas de segurança pública em face dos plantões regionalizados da Polícia Civil em Minas Gerais (RQC 6190 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 22º BPM, que participaram de operação que culminou na prisão de três suspeitos de crimes na região Centro-Sul de Belo Horizonte, especialmente no Bairro Belvedere (RQC 6189 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando visita ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Secretaria de Planejamento e Gestão para discutir o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros, em face das inúmeras solicitações de implantação de destas unidades em diversos municípios do Estado (RQC 6188 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando visita ao Instituto Médico Legal para obter esclarecimentos sobre a demora na expedição do laudo de sanidade mental de Pedro Meyer Ferreira Guimarães, conhecido como “Maníaco do Anchieta”, uma vez que o atraso na referida expedição resultou na liberdade de um indivíduo de alta periculosidade (RQC 6187 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para discutir a ocorrência de perturbação do sossego e desobediência à ordem legal, ocorrida no Município de Ipuiuna, em que o prefeito incitou os cidadãos a agredir e desacatar os policiais militares (RQC 6186 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir a situação das viaturas da Polícia Militar, que, de acordo com denúncias, se encontram sem a devida manutenção, prejudicando o policiamento motorizado e o atendimento ao cidadão (RQC 6185 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para discutir o grande volume de chamadas ao telefone 190 para atender ocorrências de perturbação de sossego e poluição sonora, uma vez que a acumulação destas ocorrências, principalmente nos finais de semana, tem prejudicado o trabalho da Polícia Militar na prevenção e combate à criminalidade (RQC 6184 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a implantação do uniforme escolar, de uso obrigatório pelo corpo discente dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, com vistas a avaliar os impactos, o clima de insegurança, a exposição a risco e as ameaças a que ficaram sujeitos as crianças e adolescentes filhos de policiais e bombeiros militares (RQC 6127 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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