Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transporte, encaminhando cópia do convênio celebrado entre a Copasa e o Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais; do Sr. Murilo Badaró, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição dos recurso do programa Somma em 30/09/2002; do Sr. João Carlos Correa Salas, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Integração Nacional, informando a liberação de recursos do convênio realizado entre esses Mistérios e o governo do Estado; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas deste fundo no Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; proposta de emenda ao PL 2392 2002 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informações à Copasa sobre obras realizadas para a instalação de poços artesianos com bombeamento de água com o uso de energia solar; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2002, não realizada.