Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/11/2002 – 20/11/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transporte, encaminhando cópia do convênio celebrado entre a Copasa e o Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais; do Sr. Murilo Badaró, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição dos recurso do programa Somma em 30/09/2002; do Sr. João Carlos Correa Salas, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Integração Nacional, informando a liberação de recursos do convênio realizado entre esses Mistérios e o governo do Estado; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas deste fundo no Estado.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; proposta de emenda ao PL 2392 2002 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informações à Copasa sobre obras realizadas para a instalação de poços artesianos com bombeamento de água com o uso de energia solar; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2002, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/09/2015