Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/04/2002 - 24/04/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. John Cabral, chefe de gabinete da Integração Nacional; Carolina Gurgel, solicitando apoio para a realização do projeto Apita-Fiat. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. John Cabral; requerimento do deputado Dilzon Melo, solicitando a convocação do presidente da Ferrovia Centro Atlântica - FCA -, Dr. Thiers Manzano Barsotti, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos a respeito do estado de conservação e segurança da linha férrea, para transporte de passageiros, no trecho que liga Varginha a Três Corações, com a emenda do deputado Arlen Santiago, em que amplia os referidos esclarecimentos para todas as linhas do Estado (anexa a resposta do Sr Luiz Paulo Serrano, gerente geral de relações corporativas da Lfca; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DER/MG que encaminhe relatório com informações a respeito do processo de arrecadação da Câmara de Compensação Tarifária da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando ao DER/MG que encaminhe a prestação de contas dos últimos 4 anos das receitas oriundas da taxa de gerenciamento.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
17/09/2014