Dossiê / Processo 2002-91RO-TPA - 91ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-91RO-TPA

Título

91ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2002 23/04/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 23/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o Projeto de Lei Federal nº 1.880/99, de autoria do deputado Edmar Moreira, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Instrumentadores Cirúrgicos. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 2739 2001 . Estiveram presentes: Antônio Carlos da Gama Reis, diretor do Centro do Ensino de Instrumentação Cirúrgica – Cenic; Sofia de Oliveira D' Ávila, terapeuta, professora e representante do Sindicato Nacional e Regional do Instrumentador Cirúrgico; Maria Eugênia Garcia, pedagoga consultora do Cenic; Romel Lage, representante das fábricas de instrumentação cirúrgica; Paulo Roberto Bordoni, presidente da Utramig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja feita visita da Comissão à Procuradoria do Trabalho, para discutir assuntos referentes à Prodemge; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Ministério do Trabalho a criação e a instalação de uma subdelegacia do trabalho em Barbacena; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada uma moção de apoio ao Dr. Wellington Gaia, delegado regional de Trabalho de Minas Gerais, pelos serviços prestados; requerimento do deputado Ivo José solicitando envio de ofício: (I) ao governador e ao presidente da Cemig, pedindo a interrupção do processo de centralização dos setores de arrecadação e faturamento; (II) à Cemig, solicitando dados sobre a contratação de empreiteiras de leitura de medidores, entrega de contas e agentes arrecadadores, contratos, histórico e estudos sobre a manutenção das agências para receber os valores arrecadados no municípios; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir o PL 971 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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