Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 14/06/2017, às 14h30min, com o objetivo receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8517 2017), realizar audiência pública, para debater o Plano de Ação Orçamentária das Escolas Família Agrícola de Minas Gerais, a ser apresentada pela Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Neila Batista, assessora de Diálogo Social da Secretaria de Estado de Governo; Raphaela Hytoni Rianchão Aittara, superintendente de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Ana Penido, subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Evina Teixeira da Cruz, diretora de Finanças da Escola Família Agrícola Bom Tempo; Mariana Serena da Silva, estudante da Escola Família Agrícola de Natalândia - EFA Natalândia; Padre João, deputado federal; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Wieland Silberschneider, subsecretário adjunto de Estado de Educação; Neivaldo de Lima Virgílio, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Arthur Augusto Lopes da Silva, diretor de Agroindústria Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; José Antônio Rodrigues Magalhães, presidente da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa; Isalino Firmino dos Santos, secretário executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa; Adão Pereira dos Santos, tesoureiro da Escola Família Agrícola Renascer. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Neila Batista, Raphaela Hytoni Rianchão Aittara, Ana Penido, Evina Teixeira da Cruz, Mariana Serena da Silva, Padre João, Adelmo Carneiro Leão, Wieland Silberschneider, Neivaldo de Lima Virgílio, Arthur Augusto Lopes da Silva, José Antônio Rodrigues Magalhães, Isalino Firmino dos Santos e Adão Pereira dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitado que seja realizada audiência pública para debater o Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, que tem a Cemig Distribuição como gestora no Estado de Minas Gerias, suas diretrizes, destinação de recursos e montante disponíveis (RQC 8740 2017).