Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1907
Título
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos
Data(s)
- [22/08/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos, solicitando supressão do art. 152, parágrafo único, do Projeto de Constituição Estadual, referente ao rateio do ICMS entre os Municípios
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito