Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2001 – 2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 147 folhas
Bibliográfico, 190 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao seminário Administração Pública Competente, realizado nos dias 18/01/2001 (Montes Claros), 23/01/2001 (Paracatu), 24/01/2001 (Patos de Minas), 26/01/2001 (Pouso Alegre), 30/01/2001 (Teófilo Otoni), 01/02/2001 (Governador Valadares), 06/02/2001 (Uberlândia), 08/02/2001 (Varginha), 13/02/2001 (Uberaba), 14/02/2001 (Juiz de Fora), 23/02/2001 (Ipatinga), 30/03/2001 (Ponte Nova), 06/04/2001 (Curvelo), 09/04/2001 (Pirapora), 19/04/2001 (Belo Horizonte), 20/04/2001 (São Sebastião do Paraíso), 27/04/2001 (Pará de Minas) e 04/05/2001 (Araçuaí), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV – e o Instituto Brasileiro de Economia – Ibre –, com o objetivo de subsidiar prefeitos, vereadores, secretários e assessores dos 853 municípios de Minas sobre o desempenho competente e legal de suas funções.
O evento abordou os seguintes temas: "Lei de responsabilidade fiscal", "A interação dos Poderes no processo orçamentário e financeiro", "O impacto da lei de responsabilidade fiscal", "O envolvimento do Poder Legislativo diante dos preceitos estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal e portarias federais", "Dinâmica do processo Legislativo", "Funções do Poder Legislativo", "Ordens jurídicas internas", "Órgãos do Poder", "Funcionamento do Poder", "Procedimentos regimentais: principais problemas", "Economia brasileira", "Captação de recursos para o desenvolvimento municipal".
Participaram do evento em Ponte Nova as seguintes autoridades: Anderson Adauto; José Silvério Felício Pires Maciel; Antônio Carlos Pires Maciel; José Antônio Delgado; Juacy de Andrade; Luciano Ferraz.
Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Fernando da Mata Pimentel; Sérgio Luiz Staino Ferrara; Derci Alves Ribeiro Filho; José Ferraz da Silva; Ricardo Carneiro; Samir Cecílio Filho; Luciano Ferraz; Mauro Bonfim.
Participaram do evento em São Sebastião do Paraíso as seguintes autoridades: Marilda Melles; Márcio Silveira; Douglas Antônio Machado; Heber Hamilton Quintella; Filipe Eugênio Maia Ballstaedt.
Participaram do evento em Pará de Minas as seguintes autoridades: Inácio Franco; Délio Alves Ferreira; Euler Ferreira dos Santos; José Eduardo Lopes Cançado; Derci Alves Ribeiro; Adilson Duarte da Costa.
Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Maria do Carmo Ferreira; Artur Cândido Filho; Marcos Joseraldo Lemos; Edmundo Correia e Santos Júnior; Filipe Eugênio Maia Ballstaedt.
Ministraram palestras nas diversas etapas do evento: Vera Alice Cardoso e Silva; Maria Beatriz Chagas Lucca; Theodoro Lamounier; Domingos Caldonazo de Almeida; Rogério Geraldo Ribeiro de Andrade; Sabino Fleury Sá Fortes; Eduardo Vieira Moreira; Patrus Ananias; Maurício Trigueiro.
Inclui: programa/convite; ficha de inscrição; matéria jornalística; notícia interna; publicações; pronunciamentos; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
FREIRE, Natália de Miranda; PINTO, Antônio Geraldo. Tudo o que um vereador precisa saber para que seu mandato seja o que precisa e espera a sociedade brasileira. 5. ed. atual. ampl. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2001. 134 p. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2013.
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Não constam no dossiê os nomes das autoridades que participaram do evento em Montes Claros, Paracatu, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Governandor Valadares, Uberlândia, Varginha, Uberaba, Juiz de Fora, Ipatinga, Curvelo e Pirapora.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: set./2013
Revisão: 31/03/2026
Atualização: 30/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.