Dossiê / Processo 07 - Administração Pública Competente

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.6-14LEG-07

Título

Administração Pública Competente

Data(s)

  • [18/01/2001] - 04/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 147 folhas
Bibliográfico, 184 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário Administração Pública Competente, realizado nos dias 18/01/2001 (Montes Claros), 23/01/2001 (Paracatu), 24/01/2001 (Patos de Minas), 26/01/2001 (Pouso Alegre), 30/01/2001 (Teófilo Otoni), 01/02/2001 (Governador Valadares), 06/02/2001 (Uberlândia), 08/02/2001 (Varginha), 13/02/2001 (Uberaba), 14/02/2001 (Juiz de Fora), 23/02/2001 (Ipatinga), 30/03/2001 (Ponte Nova), 06/04/2001 (Curvelo), 09/04/2001 (Pirapora), 19/04/2001 (Belo Horizonte), 20/04/2001 (São Sebastião do Paraíso), 27/04/2001 (Pará de Minas) e 04/05/2001 (Araçuaí), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas - FGV - e o Instituto Brasileiro de Economia - Ibre -, com o objetivo de subsidiar prefeitos, vereadores, secretários e assessores dos 853 municípios de Minas sobre o desempenho competente e legal de suas funções.

O evento abordou os seguintes temas: "Lei de Responsabilidade Fiscal", "A interação dos Poderes no processo orçamentário e financeiro", "O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal", "O envolvimento do Poder Legislativo diante dos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e portarias federais", "Dinâmica do processo Legislativo", "Funções do Poder legislativo", "Ordens jurídicas internas", "Órgãos do Poder", "Funcionamento do Poder", "Procedimentos regimentais: principais problemas", "Economia brasileira", "Captação de recursos para o desenvolvimento municipal".

Participaram do evento em Ponte Nova as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; José Silvério Felício Pires Maciel; Antônio Carlos Pires Maciel; José Antônio Delgado; Juacy de Andrade; Luciano Ferraz.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Fernando da Mata Pimentel; Sérgio Luiz Staino Ferrara; Derci Alves Ribeiro Filho; José Ferraz da Silva; Ricardo Carneiro; Samir Cecílio Filho; Luciano Ferraz; Mauro Bonfim.

Participaram do evento em São Sebastião do Paraíso as seguintes autoridades: Marilda Melles; Márcio Silveira; Douglas Antônio Machado; Heber Hamilton Quintella; Filipe Eugênio Maia Ballstaedt; deputado Antônio Júlio.

Participaram do evento em Pará de Minas as seguintes autoridades: Inácio Franco; Délio Alves Ferreira; Euler Ferreira dos Santos; José Eduardo Lopes Cançado; Derci Alves Ribeiro; Adilson Duarte da Costa; deputado Antônio Júlio.

Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Maria do Carmo Ferreira; Artur Cândido Filho; Marcos Joseraldo Lemos; Edmundo Correia e Santos Júnior; Filipe Eugênio Maia Ballstaedt; deputado Antônio Júlio.

Ministraram palestras nas diversas etapas do evento: Vera Alice Cardoso e Silva; Maria Beatriz Chagas Lucca; Theodoro Lamounier; Domingos Caldonazo de Almeida; Rogério Geraldo Ribeiro de Andrade; Sabino Fleury Sá Fortes; Eduardo Vieira Moreira; Patrus Ananias; Maurício Trigueiro.

Inclui: programa/convite, apostila do workshopping Economia Brasileira - Captação de Recursos para o Desenvolvimento Municipal, conduzido pela FGV e pelo Ibre; roteiros das etapas realizadas em Ponte Nova, Belo Horizonte, São Sebastião do Paraíso, Pará de Minas e Araçuaí; matérias jornalísticas sobre o evento e notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

FREIRE, Natália de Miranda; PINTO, Antônio Geraldo. Tudo o que um vereador precisa saber para que seu mandato seja o que precisa e espera a sociedade brasileira. 5. ed. atual. ampl. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2001. 134 p. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2013.

Área de notas

Nota

Não constam no dossiê os nomes das autoridades que participaram do evento em Montes Claros, Paracatu, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Governandor Valadares, Uberlândia, Varginha, Uberaba, Juiz de Fora, Ipatinga, Curvelo e Pirapora.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/01/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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