Dossiê / Processo 01 - Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.4-18LEG-01

Título

Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade

Data(s)

  • 2015 – 2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 774 folhas
Informático, 1 item
Bibliográfico, 4 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade realizado nos dias 30/06/2015 (Montes Claros), 02/07/2015 (Divinópolis), 07/07/2015 (Governador Valadares), 04/08/2015 (Ubá), 06/08/2015 (Poços de Caldas), 11/08/2015 (Belo Horizonte), 13/08/2015 (Araçuaí), 18/08/2015 (Paracatu), 20/08/2015 (Uberlândia), com o objetivo de conhecer, discutir e divulgar a conjuntura hídrica, seus potenciais e limitações; promover a educação ambiental para a gestão de recursos hídricos; avaliar a implementação das políticas estadual e federal de recursos hídricos, em especial a atuação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Sisema –, dos comitês de bacias hidrográficas do Estado e das Agências Delegatórias; avaliar a implementação das políticas nacional e estadual de saneamento; debater a gestão dos recursos hídricos no Estado, de forma participativa, contribuindo para subsidiar a elaboração de políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, além de propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria; debater a segurança hídrica no Estado e envolver a sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos; colher sugestões e receber propostas para subsidiar ações legislativas que apontem para a criação, o aprimoramento e o fortalecimento de instituições e de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.

O evento abordou os seguintes temas: "Crise Hídrica", "Gestão de recursos hídricos", "Fomento, custeio, receitas e destinação", "Saneamento e Saúde", "Atividade minerária, indústria e energia" e "Agricultura, pecuária e piscicultura".

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Samuel de Paula Silva, Robson Araújo Murta, Débora Guimarães Takaki, José Ponciano Neto, Alysson de Carvalho Lacerda, Jovelino Gomes de Mendonça, Sílvio da Silva, Adair Pereira de Almeida, Iara Maria Soares Costa da Silveira, Soter Magno Carmo, Antônio Carlos Câmara Júnior, Lindon Batista Neves, Everaldo Rodrigues de Oliveira, Gláucia Waléria Gonçalves Silva, José Valter Alves, Elizeu Fagundes França, Félix Vinícius Fróes Medeiros, Oscarino Aguiar Cordeiro, Renato Dias Athayde e Messias Israel Veloso da Silva.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Rafaela Lúcia Martins de Oliveira, José Jorge Pereira, Carlos Alberto de Oliveira, Maurício Paulo Pereira, Denisson Cristian dos Santos, Paulo Célio dos Santos, Claudemir Henrique da Cunha, Régilan Rozaria Ribeiro, Ivanete Ferreira, Vilson Sérgio Pereira, Paulo José de Oliveira e Eder Amaral de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: Carlos Henrique Fonseca, Guilherme Argolo Saliba, Régis André N. Coelho, Nissan Felix Pinto, Kênia Lima Dias, Rosinélia de Jesus Siqueira Pimenta, Tereza Cristina Almeida Silveira, Josué Pena Santos, Juliana de Souza Matias, Sebastião Martins Barbosa, Rodrigo Ribeiro Pignaton, Marcelo Ferreira de Souza, Senisi de Almeida Rocha, Audrin C. Ferreira dos Santos, Welinton Raio da Silva e Paulo Acorroni Júnior.

Participaram do evento em Ubá as seguintes autoridades: Joyce Gabriela da Silva Cruz, Leonardo James Magalhães, Leandro Borges da Cruz, Hugo Flores Fernandes, Ricardo Sales Santos, Vanderly Antônio Chilese, Maria Inês Muratori, Elias Paulo Muratori, João Batista Pinto, Maria Aparecida da Costa Lamas, Lorena de Freitas Severino, Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, Vinícius Vieira de Almeida, Valdinei Alexandre de Oliveira, Sebastião Sérgio Rodrigues e Marco Luiz Teixeira.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Marco Aurélio Ribeiro, Péricles Alexandre Squaris Marques, Giovani Adilson Grande, Alceu Gaiga, Carlos José Coelho, Volnei do Lago, Diéliton Azevedo Ferreira, Antônio Azevedo, Clibson Alves dos Santos, José Carlos Fidelis da Silva, Irinéia A. S. Souza, Luênia Maria Silva de Oliveira, Richard Luiz Ferreira Campos, Cesar Francisco de Morais, Luiz Nogueira Fonseca, Carlos Wagner Alvarenga, Celio Eides Carvalho, João Borges da Silva, Valentim Calenzani e Maria Auxiliadora Miguel Jacob.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Nísio Miguel Tôrres de Miranda, Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques, Sávio Nunes Bonifácio, Fernando Silva de Paula, Vanessa de Oliveira Gaudereto, Ana Carolina Castro Euler, Luiz Domingues Barroso, Raissa Vitareli Assunção Dias, Julio Cesar Bernardes, Aureo Soares, Gustavo T. Gazzinelli, Elson Gustavo Ferreira, Genair Ferreira de Paula, Newton Pimentel de Ulhôa Barbosa, Antônio Lelis, Silvana Nunes Camilotti, Letícia Franco, Stanley da Silva e Fabiano A. E Silva.

Participaram do evento em Araçuaí as seguintes autoridades: Bruna de Souza Otoni, Marcus Vinícius Costa, Natalino Martins Gomes, Paulo César Teixeira de Oliveira, Marlon Moreira Barbosa, Alessandro Marcelo Nascimento Machado, Valdeci Alves Ferreira, Marcos Ramos Figueiredo Filho, Lindomar Machado Siqueira, Jorge Rodrigues Pereira, Eva Gomes Nascimento, Romário Fabri Rohm, Deividy Cordeiro Alves, Cléa Amorim de Araújo, Aline Aparecida Gomes Ruas Santos, Lauanda Lopes de Souza, Jomagna Lemos de Sousa, Nilson José de Oliveira, Geraldo Luiz Costa, Magno Wagner Ribeiro de Oliveira, Maria Helena Gomes Santos, Ismael José Soares Chaves, Adicléia Oliveira Azevedo, Maria Imaculada da Conceição D. O. Pereira, José Alves Campos, José Sebastião Miranda, Maria Rosa Jané i Pujol e Álisson Bragança Silva.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: Danilo Dias de Araújo, Álvaro de Moura Goulart, Valéria Pimentel Barbosa Lucas, Magally Tatiane Silva Torres, Neivaldo Luís Monteiro, Wilson Caetano Martins de Melo, Francisco José da Silva Primo, Afonso de Jesus Silveira Andrade, Osvaldo Batista de Souza, Otacílio Cândido Pereira, Hander Júnior Mendes da Silva, Joaquim Carlos Mendes dos Santos, Débora Gonçalves Silva, Marcos Souza Guimarães, Cláudio Henrique Cardoso, Érika Letícia Martins, Antônio Eustáquio Vieira, Luciano Campos Cambronio, Diego Acir de O. Castro, Vaneide Gomes de Oliveira e Elane Nunes Alves.

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: Belchior Manoel da Silveira, Francisco de Macedo Fraietta, Leonardo Massamitsu Ogusuku, Maurício Marques Scalon, Pedro Paulo Marques, Fauster Bernardes da Costa, Adilson Ramos de Souza, Oberdan Rafael Pugoni Lopes Santiago, Elaine Aparecida Santos Oliveira, Elza Carolina Davi de Oliveira Martini, Antônio Giacomini Ribeiro, Sérgio Segatini Bronzi, Lourival de Jesus e Gervásio Luiz Pereira.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Vale; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Movimento pelas Serras e Águas; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – SF5, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – JQ2; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – PN2; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representante regional; programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão organizadora; relatório final do comitê de representação; listas dos representantes regionais; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; relatório final de inscrição e participação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os documentos estão arranjados fisicamente em 4 volumes em ordem cronológica crescente.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Notas gerais

O CD encontra-se na sala de multimeios.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/03/2020
Revisão: 24/03/2026
Atualização: 06/05/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Objetos Digitais (Mestre) área de direitos

Objetos Digitais (Referência) área de direitos

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Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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