Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 68 - Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-68

Título

Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Data(s)

  • 27/03/2007 - 11/03/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 137 folhas
Bibliográfico, 12 páginas
Eletrônico, 1 item

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado nos dias 10 e 11/03/2008, em Belo horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.

O evento abordou os seguintes temas: "Histórico do licenciamento ambiental como instrumento de gestão: o universo dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e suas modalidades na atualidade"; "O novo desenho institucional do sistema e análise interdisciplinar dos processos de regularização ambiental"; "Potencialidades dos instrumentos de gestão ambiental na eficiência da regularização ambiental"; "Controle social e eficácia do licenciamento na proteção do meio ambiente"; "Licenciamento ambiental: a experiência e a percepção dos setores envolvidos"; "O licenciamento ambiental para pequenos e grandes empreendimentos agrossilvipastoris"; e "Planejamento florestal sustentável em Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Carlos Carvalho; José Cláudio Junqueira Ribeiro; Shelley de Souza Carneiro; Vitor Feitosa; Maria Dalce Ricas; Affonso Damásio Soares; deputado Sávio Souza Cruz; Simone Ribeiro Rolla; Augusto Henrique Lio Horta; Solange Vaz Coelho; Kássia Maria Nascimento Franco; deputado Almir Paraca; Mauricio Boratto Viana; Alex Fernandes Santiago; Fernando Antonio Leite; deputado Fábio Avelar; Vitor Feitosa; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento; Regina Greco; Carlos Alberto Santos Oliveira; deputado Neider Moreira; Paulo Afonso Romano; Cleide Izabel Pedrosa de Mello; Vilson Luiz da Silva; Glauco Regis; Affonso Damásio Soares; deputado Vanderlei Jangrossi; Mario José Ferreira; Humberto Candeias Cavalcanti; Sebastião Renato Valverde; Paulino Cicero de Vasconcellos; deputado Domingos Sávio.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG; Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom; Instituto de Autodesenvolvimento – IAD; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais – Sindiextra; Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais – Singeo/MG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documentos de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; matérias jornalísticas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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