Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/09/2015 – 17/12/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares (RQC 3495 2015), Antonio Carlos Arantes (RQC 3530 2015) e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3536 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2817 2015 que altera a LEI 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências, e ainda os impactos na energia elétrica na área comercial.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fábio Pergher, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vanessa Braz, advogada; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL – BH; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Alan Carlo Lopes Valentim Silva, gerente executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais; Unadir Gonçalves Júnior, presidente do Sinffaz Fisco; Carlos Mário de Moraes, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais – Sinsdusfarq; Bruno Canto, gerente de Relações Governamentais da Souza Cruz.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Pergher.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/03/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/08/2025