Dossiê / Processo 2015-1RC-SEP/TPA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-1RC-SEP/TPA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/02/2016 – 04/02/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 24/09/2015, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Sargento Rodrigues (RQC 3275 2015) e (RQC 3555 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do sistema prisional e as condições de trabalho dos rodoviários de Ipatinga e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Leonardo de Oliveira Miranda, secretário municipal de Segurança e Convivência Cidadã de Ipatinga; Zuley Jacinto de Souza, assessor-chefe do gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional; Alexsander Esteves Palmeira, delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Geraldo Magela de Morais, delegado adjunto da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Cel. PM Edvanio Rosa Carneiro, comandante da 12ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Ten.-Cel. PM Gregório Lara da Silva, comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; João Batista Ferreira, diretor do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga; Adão dos Anjos, diretor da Penitenciária Dênio Moreira, de Ipaba; Antônio Afonso Duarte, prefeito de Santana do Paraíso; Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente; Moacir de Castro, presidente da Câmara Municipal de Timóteo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/03/2016.

Área de notas

Notas gerais

Apesar de a ata citar que a reunião aconteceu na Sala das Comissões, a reunião foi realizada na Câmara Municipal de Ipatinga.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/09/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação