Dossiê / Processo 2015-34RE-SEP - 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-34RE-SEP

Título

34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • --/--/2015 – 18/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Ilicínea para debater sobre os altos índices de criminalidade locais (RQC 2254 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada visita desta comissão ao secretário de Segurança Pública e ao Superintendente Executivo de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, para conhecer o procedimento de revista íntima adotado naquele Estado (RQC 2255 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir sobre a proposta de padronização da frota do transporte escolar e outras questões correlatas, em Minas Gerais (RQC 2257 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para ouvir sindicalistas do Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a respeito de denúncias de assédio moral naquela Instituição (RQC 2260 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Guaxupé, em caráter de urgência, com a finalidade de debater e solicitar providências cabíveis com relação ao aumento da criminalidade local, conforme ofício encaminhado pelo presidente da Câmara Municipal, Durvalino Gôngora de Jesus (RQC 2267 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências com relação aos fatos expostos pelo jornalista Sérgio Vasconcelos Barbosa, residente em Araçuaí, que denuncia reiterados crimes de ameaça, calúnia, difamação e lesão corporal, após a publicação de notícias no Jornal Gazeta de Araçuaí (RQC 2275 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/06/2015.

Área de notas

Notas gerais

No momento da descrição, verificou-se que o RQC 2255 2015 não contém a assinatura do deputado Gilberto Abramo.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento das deputadas Cristina Corrêa e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a permanência de policiamento nas imediações dos terminais Move, em especial no Município de Santa Luzia, por se tratar de áreas de alto risco de violência (RQC 2276 2015).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/01/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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