Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/--/2015 – 18/06/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Ilicínea para debater sobre os altos índices de criminalidade locais (RQC 2254 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada visita desta comissão ao secretário de Segurança Pública e ao Superintendente Executivo de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, para conhecer o procedimento de revista íntima adotado naquele Estado (RQC 2255 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir sobre a proposta de padronização da frota do transporte escolar e outras questões correlatas, em Minas Gerais (RQC 2257 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para ouvir sindicalistas do Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a respeito de denúncias de assédio moral naquela Instituição (RQC 2260 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Guaxupé, em caráter de urgência, com a finalidade de debater e solicitar providências cabíveis com relação ao aumento da criminalidade local, conforme ofício encaminhado pelo presidente da Câmara Municipal, Durvalino Gôngora de Jesus (RQC 2267 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências com relação aos fatos expostos pelo jornalista Sérgio Vasconcelos Barbosa, residente em Araçuaí, que denuncia reiterados crimes de ameaça, calúnia, difamação e lesão corporal, após a publicação de notícias no Jornal Gazeta de Araçuaí (RQC 2275 2015); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/06/2015.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, verificou-se que o RQC 2255 2015 não contém a assinatura do deputado Gilberto Abramo.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento das deputadas Cristina Corrêa e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a permanência de policiamento nas imediações dos terminais Move, em especial no Município de Santa Luzia, por se tratar de áreas de alto risco de violência (RQC 2276 2015).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/01/2025