Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/03/2016 – 08/03/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 3522 2015), realizar audiência pública, para debater a falta de repasse de recursos para entidades que cuidam do tratamento e recuperação de usuários e dependentes de drogas e seu impacto na política de recuperação e reintegração social de egressos do sistema prisional.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tanit Sarsur, superintendente de acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Dilma Seabra Abreu Rocha, assessora jurídica do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Fernanda Pinto Araújo, representante da Federação das Comunidades Terapêuticas Católicas do Brasil; Flávia Assunção Diniz de Morais, diretora de gestão de rede de serviços complementares da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Núbia Barros, psicóloga do Núcleo de Tratamento ao Adicto; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Onézimo Domingos Filho, representante das Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais; Márcio Antônio Gomes, diretor de articulação com as redes de serviços complementares da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Bispo Edmar Malta, coordenador da Comunidade Terapêutica Betel; Ernane Souza Silva, presidente da Associação Projeto de Amor e Restauração Feminina; Jerson Pedro Avelar, coordenador-geral da Comunidade Vem Ser – Cláudio; Rogério de Souza Vieira, coordenador de comunicação da Ceami – Uberlândia; Reinaldo Ribeiro, superintende do Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas – Cread – da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Amaury Inácio, coordenador técnico da Comunidade Abraço; Robert Willian de Carvalho, presidente da Organização não Governamental – ONG – Defesa Social; Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul; Marcílio de Assis, superintendente da Associação Comunidade Terapêutica Mães e Filhos – Itaúna; Josivaldo Miguel da Silva coordenador da Comunidade Terapêutica CTL.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/03/2016.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/12/2024