Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 29/02/2016, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 4938 2016), realizar audiência pública, para debater a transferência interestadual de resíduos químicos, oriundos da Baixada Santista, no estado de São Paulo, produzidos pela fábrica Rhodia em Cubatão, entre as décadas de 1960 e 1990, para serem incinerados no município de Sarzedo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Carvalho de Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada; Maria José do Amaral, vice-prefeita de Sarzedo; Geraldo Vitor de Abreu, subsecretário de Regularização Ambiental Integrada; Mauro da Fonseca Ellovitch, promotor de justiça e coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rio das Velhas e Paraopeba do Ministério Público de Minas Gerais; Wander Nascentes Pereira, secretário Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo; Cláudio José Pontual, superintendente do Programa de Integridade; Jarbas Amaro de Souza Filho, gerente de produção da Ecovital; Márcio Antônio Mariano da Silva, diretor químico da Associação de Combate aos Poluentes – ACPO; José Cláudio Junqueira Ribeiro, professor no mestrado de direito ambiental e sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marília Carvalho de Melo, Maria José do Amaral, Geraldo Vitor de Abreu, Mauro da Fonseca Ellovitch, Wander Nascentes Pereira, Cláudio José Pontual, Jarbas Amaro de Souza Filho, Márcio Antônio Mariano da Silva e José Cláudio Junqueira Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.