Dossiê / Processo 77 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-17LEG-77

Título

Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável

Data(s)

  • 2012 – 2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no período de 29/08/2012 a 31/08/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dos programas e ações delas decorrentes; promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O evento abordou os seguintes temas: “Lançamento do plano safra”, “Financiamento e crédito rural”, “Acesso à terra e regularização fundiária”, “Infraestrutura rural e acesso à água”, “Assistência técnica e extensão rural – ater e pesquisa”, “Agroecologia e sociobiodiversidade”, “Abastecimento alimentar, comercialização e acesso a mercados”, “Agroindústria familiar”, “Educação do campo e juventude” e “Saúde rural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Carlos Guedes de Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Laudemir André Müller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas – Igam; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Marcelo Lana Franco, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Arnoldo Anacleto Campos, diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Jesus Rosário Araújo, representante da Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais; Jefferson Parnellas Amaro, diretor de desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marco Antônio Viana Leite, coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; João Tadeu Pereira, diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; Jacqueline Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Ctsans; Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; João Alberto Paixão Lages, presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão dos Mercados Livres do Produtor da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC; Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – do Grupo de Trabalho Juventude Rural; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde; Vicente Augusto Jau, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Universidade de Ouro Preto – Ufop; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Minas – Ruralminas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG.

Inclui: peça gráfica; programa/convite; relação das entidades parceiras.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: out./2024
Revisão: 20/10/2025
Atualização: 14/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Objetos Digitais (Mestre) área de direitos

Objetos Digitais (Referência) área de direitos

Objetos Digitais (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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