Dossiê / Processo 89 - Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-18LEG-89

Título

Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas

Data(s)

  • 2015 – 2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas
Bibliográfico, 76 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas, realizado no período de 13/03/2015 (Belo Horizonte) e 01/06/2015 (Ibirité), com o objetivo de refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para sua participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; debater a PEC 16 2015, proposta de emenda à Constituição do Estado que assegura a participação de deputadas na composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; discutir os desafios da construção e da efetivação de políticas públicas para as mulheres; resgatar o significado do dia internacional da mulher como uma data de luta pela construção da igualdade de gênero e da paridade política; apresentar experiências internacionais sobre a paridade de gênero na representação política; refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; sistematizar as sugestões apresentadas ao longo dos encontros para que sirvam de instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público, e formalizar a entrega dessas contribuições ao Congresso Nacional.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Igualdade de gênero e reforma política: um diálogo comparado sobre a construção da paridade política” e “Reforma política e a representação das mulheres no Brasil: desafios atuais e propostas elaboradas”.

O evento em Ibirité abordou os seguintes temas: “Reforma política e representação das mulheres no Brasil” e “Desafios das políticas públicas para as mulheres”.

Participaram do evento em Ibirité as seguintes autoridades: Pastora Dolores de Oliveira Souza, vice-prefeita de Ibirité; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Clarisse Goulart Paradis, doutoranda e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Marcha Mundial das Mulheres; Áurea Carolina de Freitas, subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Jussara Freitas de Assis Versiani, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibirité; Geani Kelly Silva Caldeira, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ibirité; Eliana Piola, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Municípios; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa Santa; Coordenadoria Municipal da Política para as Mulheres de Contagem; Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Nova Lima; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Contagem; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; Fórum de Mulheres do Mercosul – Mercado Comum do Sul; Gerência de Diversidade Sexual da Prefeitura de Contagem; Grupo de Trabalho, Gênero e Agroecologia do Sudeste da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Popular da Mulher; Movimento Quem Luta Educa; N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Plebiscito Constituinte do Comitê Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rede Afro Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual – LGBT – Mineira; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – PT-MG; Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União Brasileira de Mulheres de Contagem.

Inclui: programa/convite (2); notícia interna; documento relacionado ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

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Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: out./2024
Revisão: 29/10/2025
Atualização: 14/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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