Documentos relativos ao seminário legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado sua etapa final no período 24/10/2011 a 26/10/2011 (Belo Horizonte), e os encontros regionais nos dias 05/09/2011 (Ribeirão das Neves), 09/09/2011 (Araçuaí), 13/09/2011 (Governador Valadares), 16/09/2011 (Patos de Minas), 19/09/2011 (Paracatu), 23/09/2011 (Montes Claros), 26/09/2011 (Sete Lagoas), 29/09/2011 (Uberlândia), 30/09/2011 (Divinópolis), 03/10/2011 (Pouso Alegre), 07/10/2011 (Muriaé), 10/10/2011 (Teófilo Otoni), com o objetivo de identificar as principais questões relacionadas com a pobreza e com as desigualdades sociais e regionais em Minas Gerais; avaliar as principais políticas públicas em curso que estejam associadas à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais; propor ações que visem à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais a partir da articulação de desenvolvimento social e de desenvolvimento econômico, sob uma perspectiva de atuação federativa, redistributiva, intersetorial e ambientalmente sustentável; subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012 a 2015 no que diz respeito à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Contextualização da pobreza e da desigualdade social em regional em Minas Gerais”, “Políticas de desenvolvimento social: erradicar a pobreza e enfrentar as desigualdades sociais e regionais” e “Políticas de desenvolvimento econômico sustentável: erradicar a pobreza e enfrentar as desigualdades sociais e regionais”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura oficial”; “Exposições”; “Grupos de trabalho”; “Almoço”; “Continuação dos grupos de trabalho”; “Plenária”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho da etapa final em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: “Promoção e proteção social”; “Educação e cultura”; “Saúde e qualidade de vida”; “Produção e trabalho”; “Infraestrutura, rede de serviços e circulação”; “Ciência, tecnologia e inovação”.

Os grupos de trabalho dos encontros regionais discutiram os seguintes temas: “Desenvolvimento social”; “Desenvolvimento econômico sustentável”.

Participaram da etapa final em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Patrus Ananias, doutor em filosofia, tecnologia e sociedade pela Universidade Complutense de Madrid – Espanha –, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – e foi ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2004 e 2010; Carla Bronzo Ladeira Carneiro, doutora em sociologia e política pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, pesquisadora e professora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; Márcio Antônio Salvato, doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas, professor adjunto e coordenador do Curso de Ciências Econômicas do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais de Minas Gerais – Ibmec-MG; Laura da Veiga, doutora em ciências sociais aplicadas à educação pela Universidade de Stanford nos Estados Unidos da América – EUA – e pesquisadora do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro; Cristina Almeida Cunha Filgueiras, doutora em sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais – França – e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Élido Bonomo, doutor em ciências da saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região; João Antônio de Paula, doutor em história econômica pela Universidade de São Paulo – USP –, professor e pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jupira Gomes de Mendonça, doutora em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora-associada da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Altivo Roberto Andrade de Almeida Cunha, doutor em economia pela Universidade de Campinas e professor da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Participaram dos encontros regionais as seguintes autoridades: Walace Ventura Andrade, prefeito Municipal de Ribeirão das Neves; Moacir Martins da Costa Junior, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves; Aécio Silva Jardim, prefeito Municipal de Araçuaí; Carlindo Dourado Souza, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Heldo José Aguiar Armond, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, prefeita Municipal de Patos de Minas; José Carlos da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Vasco Praça Filho, prefeito Municipal de Paracatu; João Jesus Macedo, presidente da Câmara Municipal de Paracatu; Luiz Tadeu Leite, prefeito Municipal de Montes Claros; Valcir Soares da Silva, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Mário Márcio Campolina Paiva, prefeito Municipal de Sete Lagoas; Antônio Rogério Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, prefeito Municipal de Uberlândia; Vilmar Resende Pereira, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito Municipal de Divinópolis; Paulo César dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Agnaldo Perugini, prefeito Municipal de Pouso Alegre; Moacir Franco, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; José Braz, prefeito Municipal de Muriaé; Vander Gonçalves de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Muriaé; Maria José Haueisen Freire, prefeita Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado de Minas Gerais; Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Usuários dos Serviços Substitutivos de Saúde Mental de Minas Gerais; Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Associação para o Melhor de Minas Gerais; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte; Associação Querubins; Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro de Voluntário de Apoio ao Menor; Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis; Centro pela Mobilização Nacional; Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais Comissão Gestora Permanente da Campanha do Desarmamento do Estado de Minas Gerais; Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Belo Horizonte; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Área de Coordenação Integrada Quatro; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais; Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais; Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais; Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal de Assistência Social de Pequi Minas Gerais; Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará de Minas Gerais; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Regional Minas Gerais; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região de Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais; Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região de Minas Gerais; Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região de Minas Gerais; Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região de Minas Gerais; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Espasso Conseg – Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizados por um Brasil Melhor; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente; Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Belo Horizonte; Fórum Metropolitano do Programa Bolsa Família da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Fórum Mineiro das Religiões de Matriz Africana; Fundação João Pinheiro; Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Minas Gerais da Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Oficina de Imagens – Comunicação e Educação – Belo Horizonte; Organização Não Governamental – ONG – Clarosofia Núcleo Mundial; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Nova Lima; Prefeitura Municipal de Pequi; Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Serviço Social do Comércio de Minas Gerais; Serviços de Obras Sociais – Escola de Informática e Cidadania – Itabira; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Subsecretaria de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino Metropolitano A; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; peça gráfica.