Dossiê / Processo 16/2015 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2015

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-16/2015

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2015

Data(s)

  • 19/03/2015 - 27/11/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 16 2015, de autoria da deputada Arlete Magalhães e outros que dá nova redação ao § 1º do art. 60 da Constituição Estadual (assegura a participação de parlamentares dos sexos feminino e masculino na composição da Mesa da Assembleia).

Membros efetivos: Gil Pereira (presidente), Fábio Cherem (vice-presidente e relator), Celise Laviola, Marília Campos e Thiago Cota. Membros suplentes: Sargento Rodrigues, Leandro Genaro, Rosângela Reis, Geisa Teixeira e Isauro Calais. Posteriormente o Deputado Fábio Cherem foi substituído pelo deputado Cássio Soares.

Início das atividades: 06/03/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; requerimentos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados