Dossiê / Processo 03/2015 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2015

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-03/2015

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2015

Data(s)

  • 02/03/2015 - 19/08/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 269 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 3 2015 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual (torna efetivo o servidor público do Estado de Minas Gerais que não tenha sido admito até 5 de novembro de 2007, na forma prevista no art. 37 da Constituição Federal).

Membros efetivos: Rogério Correia (presidente e relator); Marília Campos (vice-presidente); João Leite; Thiago Cota; Tiago Ulisses. Membros suplentes: Bonifácio Mourão; Durval Ângelo; Vanderlei Miranda; Glaycon Franco; Wander Borges.

Início das atividades: 04/03/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; correspondências e abaixo assinados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/04/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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