Dossiê / Processo 10 - Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineiras (18ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.4-3.4.2-18LEG-10

Título

Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineiras (18ª legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2018 - 18/12/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,06 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineira (18ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 06/06/2018, p. 19.

Finalidades:
a) fomentar debates sobre as potencialidades do transporte ferroviário de cargas e de passageiros;
b) discutir as possibilidades de investimento em ferrovias mineiras, bem como seus impactos;
c) ampliar a discussão em torno da renovação das concessões ferroviárias e suas contrapartidas necessárias;
d) promover ações que visem à recuperação e à ampliação da malha ferroviária do Estado; e
e) combater o descaso com o patrimônio ferroviário de caráter histórico.

Membros efetivos: João Leite (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Roberto Andrade (relator), Antônio Carlos Arantes e Ione Pinheiro. Membros suplentes: Bonifácio Mourão, Antônio Jorge, Dilzon Melo, Doutor Jean Freire e Luiz Humberto Carneiro. Posteriormente, os deputados Antônio Carlos Arantes e Ione Pinheiro foram substituídos pelos deputados Glaycon Franco e Celinho do Sintrocel.

Participantes das reuniões: Adão Guimarães e Silva, Analista Técnico - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/BH - Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte – STU/BH; Alexandre Aroeira Salles, Advogado da Aroeira Salles Advogados; Allysson Oliveira, Representante da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Acaiaca; Ana Maria Nogueira Rezende, Historiadora e Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável; André Louis Tenuta Azevedo, Diretor da ONG TREM - Transporte e Ecologia em Movimento; Ângelo Chequer, Prefeito - Prefeitura Municipal de Viçosa; Antônio Augusto Moreira de Faria, Conselheiro da ONG TREM - Transporte e Ecologia em Movimento; Antonio Luiz de Souza, Secretário - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Prefeitura Municipal de Cordisburgo; Antônio Marcos Ramos de Freitas, Vereador - Câmara Municipal de Mariana; Antônio Pastori, Pesquisador e Elaborador de Projetos de Mobilidade Urbana sobre Trilhos; Ariston Ayres Rodrigues, coordenador de Manutenção Ferroviário - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte; Bruna Teixeira Cordeiro, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Prefeitura Municipal de Dom Silvério; Bruno Carlos Ferreira Hauck, Estudante; Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Diretor Executivo da YKS e Consultor do Banco do Mundial; Carlos Henrique Angelo Passos, Advogado da Maria Fumaça de Rio Acima; Cássio Roberto dos Santos Andrade, Procurador do Estado de Minas Gerais - Advocacia-Geral do Estado; Cássio Roberto dos Santos Andrade, Procurador-Chefe da Assessoria do Procurador do Estado de Minas Gerais; Cátia Malek Saab, Diretora-Geral da Câmara de Comércio e Indústria Brasileira de Belo Horizonte; Celia Maria Corsino, Superintendente do Iphan em Minas Gerais; César Mori Junior, Presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde; Cláudia Cristina Couto (representando Evaldo Ferreira Vilela), Assessora Da Presidência - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Coronel Henrique, Deputado Eleito; Daniela de Rezende Junqueira Bello, Gerente-Geral de Regulação e Relações Institucionais - MRS Logística S.A.; Davina Márcia Souza Braga, Conselheira - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Eduardo Azevedo de Paula, Especialista de Regulação da VLI; Esterlino Luciano Campos Medrado; Fabiana Carlos Almeida, Presidente da Associação nos Trilhos de Minas Formiga - Centro Oeste; Fabiano Martins Cunha, Superintendente - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais; Fernanda de Castro Matos, Membro - Associação Trem Bão de Minas; Fernando de Almeida Martins, Procurador Federal - Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais; Flávia Mourão Parreira do Amaral, Diretora-Geral - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Flávio Garcia Iglesias Fernandes, Representante da Maria Fumaça de Rio Acima; Flávio Henrique Rodrigues Pereira, Diretor de Relações Institucionais da VLI Logística; Francisco Carlos Pinheiro, Vereador - Câmara Municipal de Três Corações; Geraldo Augusto Simplício, Guarda Municipal de Mariana; Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotora de Justiça Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico/MG - Ministério Público de Minas Gerais; Jershon Ayres de Morais, Vice-Presidente - Circuito Turístico Serras de Minas; João Marcos de Souza Pinheiro, Representante Orgãos de Preservação Ferroviária; José Antônio Silva Coutinho, Vice-Presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão Técnica de Transportes - Sociedade Mineira de Engenheiros; José Antônio Silva Coutinho, Vice-Presidente Relações Institucionais e coordenador da Comissão Técnica de Transportes - Sociedade Mineira de Engenheiros; José Augusto de Oliveira, Presidente - Associação Trem Bão de Minas; José da Silva Ramos Filho, Tesoureiro do Circuito Turístico Serra de Minas; José Geraldo de Paula, Membro - Associação Trem Bão de Minas; José Roberto Barbosa da Silva, Representante da CEO, Petrocity Portos S.A.; Júlio César Duarte de Paula, Engenheiro DNIT Ferroviário; Laura Lima, Jornalista e Moradora de Bairro Belvedere; Laura Santos de Lima Pereira, Jornalista; Luciano Murta, Diretor da ONG TREM - Transporte e Ecologia em Movimento; Luis Henrique Baeta Funghi, Advogado da Aroeira Salles Advogados; Luiz Eduardo Pereira de Oliveira, Assessor - Procuradoria da República - Ministério Público Federal; Luiz Gustavo Bambini de Assis, Diretor de Relações Institucionais da MRS; Luiz Otávio Silva Portela, Vice-Presidente Técnico e Cultural - Sociedade Mineira de Engenheiros; Marcela de Lacerda Trópia, Equipe de Transição do Governo Zema; Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, Coordenador Geral de Obras Ferroviário - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte; Marconni Esperidião Gonçalves, Guarda Municipal de Mariana; Marcos Túlio de Melo, Subsecretário - Subsecretaria de Projetos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Murilo de Campos Valadares, Secretário - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Diretor Presidente e de Planejamento e Monitoramento da Metrominas - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.; Nelson de Mello Dantas Filho, Diretor da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento; Ney Nascimento Júnior, Diretor Comercial da Geo 5 Logística; Nilson Tadeu Ramos Nunes, Professor - Universidade Federal de Minas Gerais; Onofre Alves Batista Júnior, Advogado-Geral - Advocacia-Geral do Estado; Raquel Alkimim Figueiredo Mendonça, Assistente do Advogado Geral do Estado; Renato Luís Marques Pessoa, Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Ricardo Soares, Engenheiro , Ex-funcionário da Usiminas e representante da Nippon Steel; Roberto Willians de Santana, Diretor-Geral da Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire - Rio de Janeiro; Ronaldo José Lima Gusmão, Presidente - Sociedade Mineira de Engenheiros; Ronderson Queiroz Hilário, Professor de Projetos de Estradas e Construção de Estradas da Escola de Engenharia da UFMG; Rosângela Guimarães, Chefe de Gabinete da Superintendência do IPHAN; Sebastião Carlos Martins, Consultor de Negócios - SCM- Sistemas Consultoria; Sérgio Henrique Carrato, Consultor de Relações Institucionais - MRS Logística S.A.; Sérgio Motta de Mello, Presidente da Oscip Apito; Sergio Vitorelli, Presidente do Circuito Turístico Serras de Minas; Sílvio Nazaré, Diretor da Sociedade Mineira de Engenheiros; Thamires Aparecida dos Santos Faria, Advogada da Aroeira Salles Advogados; Tiago Macedo Munden, Analista Comercial Sênior Nippom Steel & Sumitomo Metal; Ubirajara Tadeu Malaquias Baía, Membro da Comissão de Transportes/SME; Uriel de Almeida Papa, Secretário da Seinfra Porto Ferrovia - Tribunal de Contas da União; Valmir Peixoto Costa (representando Onofre Alves Batista Júnior), Procurador do Estado de Minas Gerais; Valmir Peixoto Costa, Procurador do Estado de Minas Gerais; Vânia Silveira de Pádua Cardoso, Representante da Unidade Ferroviária de Belo Horizonte - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte; Waldimir Telles Filho, Diretor de Planejamento, Gestão e Tecnologia - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.

Início das atividades: 05/06/2018 - Término das atividades: 11/12/2018.

A comissão realizou visitas e audiências públicas.

Inclui: relatório final; decisão da mesa; resultados de reunião; atas; relatórios de visita; listas de presença; correspondências; comunicações; requerimentos; espelhos de relatoria.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 3 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 12/12/2018.

Nota de publicação

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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