Dossiê / Processo 06 - Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.4-3.4.2-18LEG-06

Título

Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura)

Data(s)

  • 21/03/2017 - --/06/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,02 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 22/03/2017, p. 17.

Finalidades:
a) examinar os efeitos sobre a população do Estado de Minas Gerais da eventual aprovação da PEC nº 287/2016 que tramita na Câmara dos Deputados;
b) produzir subsídios para que a população e os agentes políticos, em especial deputados estaduais e federais e senadores, possam se posicionar adequadamente perante à referida proposição.

Membros efetivos: Gilberto Abramo (presidente), Marília Campos (vice-presidente e relatora), Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite e Antônio Jorge. Membros suplentes: Carlos Henrique, Sargento Rodrigues, Celinho Sintrocel, Fred Costa e Vanderlei Miranda.

Participantes das reuniões: Décio Bruno Lopes, vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Brasília/DF; Luis Henrique da Silva de Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Maria de Fátima Lage Guerra, economista e Técnica do Dieese no Escritório Regional de Minas Gerais; Marilane Oliveira Teixeira, economista, doutoranda e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, assessora sindical e membro do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização - São Paulo (SP); Ricardo Berzoini, ex-ministro de Estado da Previdência Social, ex-ministro de Estado do Trabalho e Emprego e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, - Brasília (DF).

Início das atividades: 21/03/2017 - Término das atividades: 22/03/2018.

A comissão realizou debate público.

Inclui: decisão da mesa; resultados de reunião; atas; requerimento; registros de candidatura; correspondências; moções de repúdio.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 1 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Nota de publicação

Não possui relatório final.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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